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Lua Nova: Revista de Cultura e Política

Scielo Brazylia

As eleições ao longo do Império tendem a ser desqualificadas pelos cientistas sociais. A presença indiscriminada e constante de altas doses de manipulação, violência e fraude comprovariam a impossibilidade da implantação do governo representativo no Brasil oitocentista. O texto procura redefinir os termos desse debate discutindo os efeitos da legislação eleitoral sobre as práticas eleitorais no Brasil imperial. Mais especificamente, trato das Instruções de 1824, do Decreto de 1842 e da Lei de 1846 e suas implicações para o recurso à manipulação, à fraude e à violência nessas eleições. Mostro como a combinação entre esses elementos varia diretamente em função da alteração institucional. O principal problema enfrentado, a manipulação partidária da composição do corpo eleitoral, não comporta solução simples. A Lei de 1846 adota um modelo sofisticado e avançado para processar o problema. O insucesso do modelo, porém, aponta os limites de tais soluções institucionais.Social scientists are prone to disqualify the elections held during the Brazilian Empire. Elections would be marked by the indiscriminate and constant presence of manipulation, fraud and violence. This characterization is offered as proving that the representative government could not work on Brazil. This paper is an attempt to question this view. The paper deals with the effect of electoral laws over the electoral practices during the Brazilian Empire. More specifically, I discuss the effects of the 1824 Instructions, the 1842 Decree, and the 1846 Law over the use of manipulation, fraud and violence on elections. I show how the combination among these three resources varies as a function of the legislation. The main problem, the partisan manipulation of the composition of the constituency, has no easy institutional solution. The model tried by the 1846 Law is sophisticated and advanced. Its failure shows the limits of institutional solutions to deal with party competition.

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452014000100002&lng=en&nrm=iso&tlng=en 2014/07/02 - 07:44

O artigo examina os motivos que levaram Maria Isaura Pereira de Queiroz a envolver-se com um projeto de memória, voltado para a preservação e publicação das obras completas de seu mestre e amigo Roger Bastide, professor da Universidade de São Paulo entre 1938 e 1954, morto em 1974. A correspondência de Maria Isaura à viúva e à filha de Bastide, datada de 1975 a 1989, evidencia os esforços empreendidos pela socióloga, assim como as adversidades políticas e financeiras que enfrentou para a realização do projeto que não logrou concluir.The article examines the reasons that motivated Maria Isaura Pereira de Queiroz to become involved with the memory project aimed at the preservation and publication of the complete works of her master and friend Roger Bastide, professor at the University of São Paulo from 1938 to 1954, who died in 1974. Maria Isaura's letters to Bastide's widow and daughter written from 1975 to 1989 reveal the efforts undertaken by her as well as the difficulties she faced carrying out a project that remained unfinished.

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452014000100003&lng=en&nrm=iso&tlng=en 2014/07/02 - 07:44

Iris Young, em trabalho publicado postumamente, trouxe importante contribuição para a teoria da justiça social a partir do conceito de responsabilidade e do que chamou de "modelo de conexão social", onde recupera o indivíduo e sua responsabilidade diante da injustiça ao analisar as diversas formas de relação do indivíduo com a estrutura social. O artigo em questão examinará os principais construtos teóricos de Iris Young, analisará as relações que a autora propõe entre sujeito e estrutura, o valor heurístico de suas teses e os limites por ela apresentados. Em seu decorrer, o artigo mostrará a distinção entre culpa e responsabilidade, discutirá a noção de responsabilidade vis-à-vis a estrutura social e descreverá o modelo de conexão social proposto por Iris Young.Iris Young, in a work published posthumously gave an important contribution to the theory of social justice based on the concept of responsibility and of what she called "model of social connection", which retrieves the individual and their responsibility as far as injustice is concerned, in order to analyze the various forms of the individual relationship to the social structure. The article in question will examine the main theoretical constructs of Iris Young, it will analyze the relationships that the author proposes between subject and structure, the heuristic value of their theses and their limits. The article initially show the distinction between guilt and responsibility, will pass to the discussion of the concept of responsibility vis-à-vis the social structure, and describe the social connection model proposed by Iris Young.

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452014000100004&lng=en&nrm=iso&tlng=en 2014/07/02 - 07:44

Nosso objetivo neste artigo é mostrar o que consideramos ser a primeira fase do processo de recepção da Escola de Frankfurt no Brasil, com ênfase na produção de alguns intelectuais brasileiros, pioneiros nesse processo não apenas como tradutores e divulgadores da teoria crítica, mas também como intérpretes da realidade nacional. Esse período histórico foi marcado ao mesmo tempo pela repressão do regime militar, pela consolidação da indústria cultural e pelo crescimento das ciências sociais no país. Apontamos para a importância de intelectuais como José G. Merquior, Roberto Schwarz, Gabriel Cohn e Flávio Kothe, que, em diferenciadas nuances teóricas, iniciaram a recepção das ideias frankfurtianas no Brasil e sua imersão em nosso contexto intelectual. Apontamos ainda as dificuldades de compreensão de um modelo de pensamento bastante complexo.Our purpose in this article is to show what we consider to be the first phase of the reception of the Frankfurt School in Brazil with emphasis on the production of some Brazilian scholars who were the pioneers in this process, not only as translators and publishers of the critical theory, but also as interpreters of the national reality. This period of history, was marked by the repression of the military regime, by the consolidation of the culture industry and at the same time the increase of the Social Sciences in the country. We point out the importance of scholars such as José Guilherme Merquior, Roberto Schwarz, Gabriel Cohn and Flávio Kothe, who in different theoretical nuances began to receive frankfurter ideas in Brazil and began its immersion in our intellectual context. We also point out yet the difficulties in understanding a very complex thought model.

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452014000100005&lng=en&nrm=iso&tlng=en 2014/07/02 - 07:44

O presente trabalho consiste num esforço analítico que pretende refletir sobre o terreno da normatividade em teoria política baseada na ontologia política presente na teoria do discurso de Ernesto Laclau. Nesse sentido, nosso objetivo principal é discutir criticamente as possibilidades normativas para a teoria política em geral a partir de uma teoria política pós-fundacional específica. Partimos da discussão que estabelece que o pensamento político de Laclau deve ser tomado de um ponto de vista teórico e não como uma abordagem de filosofia política. Isso supõe uma aplicabilidade analítica, baseada em práticas políticas reais, que pode ser útil (com todas as limitações existentes como iremos explorar neste texto) para pensar sobre normatividade na política. Exploramos, a seguir, as noções de Laclau de ideologia e discurso, antagonismo e deslocamento. A partir da análise desses conceitos, estabelecemos os limites para se pensar a normatividade na teoria política de acordo com a teoria do autor.The present work consists in an analytical effort in order to reflect on the normativity terrain in political theory from the political ontology presents in Ernesto Laclau's discourse theory. In this sense, our main purpose is to critically discuss the normative possibilities for the political theory in general from a specific post-foundational political theory. We depart from a discussion, which establishes that Laclau's political thought should be seen from a theoretical point of view and not as political philosophy enterprise. This supposes an analytical applicability based on actual political practices that can be useful (with all limitations as we shall explore in this text) to think about normativity in politics. The next steps toward our main purpose are to explore Laclau's notions of ideology and discourse, antagonism and dislocation. Thereafter exploring these concepts we are able to establish the limits to think normativity in political theory according to the author's theory.

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452014000100006&lng=en&nrm=iso&tlng=en 2014/07/02 - 07:44

Este artigo aproxima os romances Fogo morto (de 1943), de José Lins do Rego, e Cidade de Deus (de 1997), de Paulo Lins, explorando a hipótese de que, ao figurarem aspectos de processos de crise social, as narrativas acionem a violência como mediação privilegiada das relações entre os indivíduos e destes com o Estado. Nesses termos, os conflitos em torno da autoridade e do poder estabelecem os nexos entre forma literária e processo social, possibilitando uma análise dos limites à efetivação dos direitos sociais e, consequentemente, da afirmação da igualdade como princípio regulador da vida republicana brasileira.This paper approaches the novels Fogo morto (1943) by José Lins do Rego and Cidade de Deus (1997): a novel by Paulo Lins to explore the hypothesis that the narratives deals with aspects of processes of social crisis and, by doing so, trigger violence as privileged mediation of relations between these individuals and the state. Accordingly, the conflicts over authority and power establish the connections between literary form and social process, enabling to analyze the boundaries to the effectiveness of social rights and, consequently, the statement of equality as a regulatory principle of the Brazilian republican life.

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452014000100007&lng=en&nrm=iso&tlng=en 2014/07/02 - 07:44

Como Marx e Engels apreendem as outras formas de organização política e social? Eram os autores eurocêntricos? Para abordar tais críticas e eventuais insuficiências, faz-se necessário um estudo dos textos de Marx e Engels, cujos temas vão além da Europa Ocidental. Escritos bastante numerosos e diversos, tendo sido questões pensadas ao longo de suas vidas, desde a investigação sobre as formas sociais pré-capitalistas e os fatores da evolução social já em A ideologia alemã, em 1845-1846, aos Cadernos etnológicos de Marx, de 1880-1882, passando pelos inúmeros artigos, cartas e comentários, nos quais Marx e Engels analisam situações concretas acerca da Índia, Irlanda, China, Estados Unidos, América Latina, entre outras.How did Marx and Engels apprehend others forms of social and political organization? Were the authors Eurocentric? To work those critics and eventual insufficiencies, a study of the Marx and Engels' texts about non-European themes is made necessary. Varied and numerous writings, those questions being thought during all life, from the investigation about the pre-capitalists social forms and the factors of the social evolution in The German ideology in 1845-1846 to the Ethnological notebooks of Marx in 1880-1882, passing by the in-countless letters, commentaries and articles on which Marx and Engels analyze concrete situations about India, Ireland, China, United States, among others.

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452014000100008&lng=en&nrm=iso&tlng=en 2014/07/02 - 07:44

Este artigo propõe uma reflexão sobre uma característica central do Estado moderno e da democracia contemporânea: o Estado de Direito - ou rule of law -, considerando elementos empíricos do contexto social e político do estado do Acre. De modo mais específico, indicamos e analisamos situações ocorridas nesse estado, durante as décadas de 1980, 1990 e 2000, para compreender como dimensões do rule of law podem ser descritas e observadas na realidade empírica. A hipótese com a qual trabalhamos neste artigo é a de que apenas a partir do final da década de 1990 surge no Acre a "pretensão ao rule of law", que indica uma disposição geral para implantar a "regra do direito" como regra política universal.This paper proposes a reflection on a central characteristic of modern State and modern democracy: the Estado de Direito - or rule of law - considering empirical elements of the social and political context of the state of Acre. More specifically, we indicate and analyze several situations that occurred in this state, during the 1980s, 1990s and 2000s, in order to understand how dimensions of the rule of law could be described and observed in the empirical reality. The hypothesis which we work with is that only at the end of the 1990's a "pretension to the rule of law" emerges in Acre, what indicates a general disposition to implement the "rule of law" as a universal political rule.

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452014000100009&lng=en&nrm=iso&tlng=en 2014/07/02 - 07:44

Este artigo apresenta reflexões preliminares de uma pesquisa desenvolvida durante sete meses em San Francisco, Estados Unidos, a qual se associa a outra em andamento na capital paulista desde 2007. Busca sintetizar como o uso de sites e aplicativos em busca de parceiros amorosos e sexuais constitui um fenômeno de transformação tecnológica e comportamental que se relaciona com profundas transformações econômicas no trabalho e na organização do espaço urbano. Assim reconstitui historicamente e analisa em termos sociológicos essas conexões em uma das cidades em que elas são mais visíveis. O objetivo é trazer elementos históricos, etnográficos, teóricos e conceituais para compreender a nova realidade sociotecnológica em que vivemos, que tem transformado o erotismo, a sexualidade e a moral a ela relacionada.This paper presents preliminary reflections about a research conduced during seven months in San Francisco, USA, which is also associated to one developed in São Paulo, Brazil, since 2007. It aims to synthetize how the use of sites and apps in the search for love and sexual partners constitutes a technological and comportamental phenomenon associated with deep economic, work and urban transformations. Therefore, it reconstitutes historically these connections and analyses them sociologically in one of the cities where they are more visible. The objective is to bring historical, ethnographic, theoretical and conceptual elements to understand the new socio-technical reality, in which we live, the same that has transformed the sphere of eroticism, of sexuality and of the morality related to them.

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452014000100010&lng=en&nrm=iso&tlng=en 2014/07/02 - 07:44

O artigo analisa os principais fatores que moldam as políticas dos Estados Unidos para assuntos hemisféricos no século XXI, situando-os historicamente no contexto das relações entre esse país e a América Latina. Enfatiza-se o papel dos Estados Unidos na liderança regional, nos laços com determinados países e sub-regiões, e aborda-se a resposta de Washington à proliferação de instituições regionais e a concorrência que podem fazer à Organização dos Estados Americanos (OEA). O estudo baseia-se em abordagens sobre a política externa dos processos decisórios, a fim de enquadrar e prever o futuro do entrosamento dos Estados Unidos com a América Latina.This article analyzes the principal factors that are shaping U.S. policies toward Hemispheric affairs in the 21st century, situating these historically in the context of U.S.-Latin American relations. Emphasis is placed on the U.S. approach to regional leadership, to ties with particular countries and sub-regions, and to Washington's response to the proliferation of regional institutions and the degree to which these may compete with the Organization of American States. The study draws on approaches to the study of foreign policy making processes in order to frame and predict the future of U.S. engagement with Latin America.

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452013000300003&lng=en&nrm=iso&tlng=en 2014/01/23 - 20:52

Desde 1983, a Argentina adotou um perfil elevado na provisão de três bens públicos regionais: segurança interestatal, democracia e direitos humanos. No entanto, a Argentina fez diversas escolhas institucionais, entre a OEA, a Unasul e o Mercosul, dependendo do bem público em questão. O país vem contribuindo com a criação institucional para cooperar com a segurança, a seleção institucional para promover a democracia e o uso institucional para promover os direitos humanos. Que fatores explicariam essa variação na escolha institucional da Argentina? Este trabalho examina as escolhas institucionais do país para a provisão de três bens públicos regionais: segurança interestatal, democracia e direitos humanos. O estudo se concentra na escolha institucional recente (de 2003 em diante) e a contrasta com o passado imediato (anos 1990) e o mais distante (desde a criação da OEA), para identificar as mudanças e continuidades.Since 1983, Argentina adopted a high profile in the provision of three regional public goods: interstate security, democracy and human rights. However, Argentina has made different institutional choices, between the OAS, Unasur and Mercosur, depending on the public good in question. Argentina has therefore contributed to the institutional creation to cooperate in the security are; has practiced institutional selection to promote democracy and has made institutional use to promote human rights. What factors explain this variation in the institutional choice of Argentina? This paper examines Argentina's institutional choices for the provision of three regional public goods, namely interstate security, democracy and human rights. The study focuses on recent institutional choice (from 2003 onwards) and contrasts with the immediate past (the decade of the 1990s) and longest (since the creation of the OAS), to identify changes and continuities in Argentina's institutional choices.

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452013000300004&lng=en&nrm=iso&tlng=en 2014/01/23 - 20:52

O artigo identifica quais são os determinantes da atuação do México na OEA e explica sua evolução histórica entre 1948 e 2012. Argumenta-se que o teor geral da relação do Estado mexicano com a organização hemisférica em diferentes períodos históricos fixou-se em função de: (a) a estratégia mais geral de relacionamento com os Estados Unidos; e (b) a maior ou menor coincidência mexicana com o conceito e a arquitetura de segurança que predominaram na organização em diferentes etapas. Demonstra-se que, no transcurso dos 65 anos desde sua fundação, o México transitou entre ver a OEA como um foro para conter os Estados Unidos e percebê-la como um espaço para melhorar a coordenação interestatal com aquele país na solução de problemas comuns.The article identifies the factors that shape Mexico's position in the OAS and explains its historical evolution from 1948 to 2012. It argues that the Mexican state's general approach to the hemispheric organization in different historical periods has depended on: a) the more general strategy envisioned to manage the relationship with the United States; and b) the greater or lesser agreement of Mexico with the security architecture prevailing at different points in time in the organization. The article shows that, along the 65 years since its inception, Mexico has transited from conceiving the OAS as an arena to contain the United States to perceive it as a space conducive to the improvement of intergovernmental coordination in the solution of shared problems.

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452013000300005&lng=en&nrm=iso&tlng=en 2014/01/23 - 20:52

O Sistema Interamericano de Direitos Humanos vive hoje tensões e vulnerabilidades que refletem o impacto das profundas mudanças políticas vividas pelos Estados nacionais da região no final do século XX. O fortalecimento da Comissão e da Corte Intermericana de Direitos Humanos nas últimas décadas resultou em natural elevação do rigor com que esses organismos monitoram e tensionam os governos dos países a eles vinculados, gerando reações conflitivas. Tal litígio possui um passado e uma dinâmica histórica que não podem ser desprezados na busca de interpretação adequada dos fatos recentes, com vistas a encontrar soluções e garantir novos ciclos de fortalecimento. Sem esse debate, o sistema corre o risco de ressuscitar a falida anteposição entre direitos de liberdade e direitos de igualdade, como se fosse admissível estabelecer hierarquia entre eles.The Inter-American System of Human Rights today lives tensions and vulnerabilities that reflect the impact of the profound political changes experienced by the national states of the region in the late 20th century. The strengthening of the Inter-American Commission and Court of Human Rights in recent decades has resulted in natural elevation of the rigor with which these bodies monitor and tighten the governments of countries linked to them, creating conflicting reactions. This dispute has a historic past and a dynamic that can not be ignored in the search for appropriate interpretation of recent events, with a view to finding solutions and ensuring new cycles of strengthening. Without this discussion, the system runs the risk of resurrecting the failed anteposition between rights of freedom and rights of equality, as if it were admissible to establish hierarchy between them.

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452013000300006&lng=en&nrm=iso&tlng=en 2014/01/23 - 20:52

O trabalho objetiva analisar criticamente o modelo de governança regional hemisférica, concebido a partir dos EUA no pós-Segunda Guerra, e as diversas iniciativas posteriores de governança e cooperação regional, tais como a Alba, Unasul e Conselho de Defesa Sul-Americano. Qual o grau de compatibilidade e de divergência entre eles em questões afetas às temáticas da segurança regional e global tendo em vista seus objetivos, participantes e estratégias de política externa regionais de seus membros? Partindo do suposto que coexistem diferentes concepções de ordem regional, quais as perspectivas da construção de uma ordem regional sul-americana tendo em vista a estrutura das polaridades regionais e o desempenho de distintas tarefas de liderança, proteção e custódia regional?The paper aims to critically analyze the model of regional hemispheric governance, conceived from the U.S. in the post-II World War, and several subsequent governance initiatives about regional cooperation, such as Alba, Unasur Defense Council and South American. What degree of compatibility and divergence exists between them on issues related to the themes of regional and global security in view of your objectives, participants and regional foreign policy strategies of its members? Starting from the notion that different conceptions of regional order coexist, what are the prospects of building a regional order in South America in view of the structure of regional polarities and performance of different tasks of leadership, protection and custody regional?

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452013000300007&lng=en&nrm=iso&tlng=en 2014/01/23 - 20:52

Para explicar a proliferação de organizações internacionais sub-regionais nas Américas após o fim da Guerra Fria, é necessário estudar as propostas dessas organizações, seus objetivos (integração ou cooperação política) e o lugar delas nas estratégias de política externa dos principais atores do Hemisfério, incluindo a forma como elas estão construindo suas relações com o novo sistema mundial. Uma análise das ações recíprocas entre antigas e novas organizações regionais e sub-regionais (levando em conta suas propostas, recursos e capacidades para coordenação política), do alcance de seus mandatos e do lugar que elas podem ter perante as instituições internacionais e poderes extra-hemisférios iluminará a nova estrutura do multilateralismo nas Américas.To explain the proliferation of regional and sub-regional international organizations in the Americas after the end of the Cold War, it is necessary to study the purposes of such organizations, their objectives (integration or political cooperation) and the place they play in the foreign policy strategies of the main actors in the Hemisphere, including how they are building their relationships with the new global system. A review of the interplay among old and new regional and sub-regional organizations (taking into account its purposes, resources, and capabilities for policy coordination), the reach of their mandates, and the role they could have vis-à-vis global institutions and extra-hemispheric powers will illuminate the new structure of multilateralism in the Americas.

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452013000300008&lng=en&nrm=iso&tlng=en 2014/01/23 - 20:52

O artigo foca as bases econômicas e questiona se elas criam uma demanda de alcance regional e mundial da política externa. Com uma perspectiva integradora, quando se pensa em Estados, também se pensa em Estados e mercados díades. Quais são os interesses que circulam dentro dessa nova perspectiva? Se o debate sobre a construção regional significa ir além de uma construção narrativa, precisamos criar mais espaços para os incentivos que dirigem os atores, especialmente aqueles que estão se tornando cada vez mais integrados nas trocas globais. Em outras palavras, não é apenas o tamanho do país que importa, mas a intensidade e o conteúdo da integração na economia regional e mundial que importam no momento da construção regional. O artigo contém quatro seções. Em primeiro lugar, analisa-se como a economia política pode (ou deve) contribuir para o debate sobre o poder e a liderança em um hemisfério em mudança contínua. Em seguida, é discutido como alguns indicadores são aplicáveis aos interesses do Brasil como uma potência em ascensão. Depois, avalia-se a internacionalização das empresas brasileiras na região. Finalmente, discute-se o que essas tendências podem significar em termos de construção regional.The article focuses on the economic bases and asks if these create a demand for regional and global outreach of foreign policy. With an integrative perspective, when one thinks of states one also thinks of the states and markets dyad. What are the inside interests that drive the new outlook? If the debate on region building is to go beyond a narrative construction we need to make greater room for the incentives that drive actors, especially those that are becoming increasingly integrated in global exchanges. In other words it is not only the size of the country that matters but the intensity and content of integration in the regional and world economy that matters at the time of region building. The article advances in four sections. I first review what political economy can (or should) contribute to the debate on power and leadership in a hemisphere in flux. In the following section, I discuss how some indicators are applicable to Brazilian interests as a rising power. Subsequently I analyze the internationalization of Brazilian business in the region and finally I discuss what these trends might mean in terms of region building.

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452013000300009&lng=en&nrm=iso&tlng=en 2014/01/23 - 20:52

Qual seria a performance dos Estados Unidos da América na Organização dos Estados Americanos (OEA) na posição de acusado por violações de direitos humanos? A indagação foi ponto de partida da pesquisa empírica, apresentada no artigo, sobre as acusações contra os Estados Unidos na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH/OEA). As denúncias foram analisadas da perspectiva das instituições e da mobilização coletiva, enfatizando, assim, o caráter ao mesmo tempo normativo e estratégico, dinâmico e relacional dos direitos humanos. Embora a CIDH não exerça efeito obrigatório sobre as autoridades nacionais, tensões na política doméstica têm sido geradas pelas respostas positivas da Comissão ao crescente ativismo de cidadãos na apresentação de denúncias, desde os anos 1990, em franco desafio ao comportamento das instituições governamentais norte-americanas.What would be the performance of the United States of America in the Organization of American States (OAS) in the accused position by human rights violations? The inquiry was starting point of the empirical research, presented in the article, about the accusations against the United States of America to the Inter-American Commission of Human Rights IACHR/OAS. The complaints were analyzed from the perspective of institutions and collective mobilization, thus emphasizing the character, regulatory and strategic at the same time, dynamic and relational, of human rights. Although the IACHR does not exert binding effect on national authorities, tensions in domestic politics has been generated by positive answers to the growing activism of citizens in submission of complaints, since the 1990s, in challenging the behavior of U.S. governmental institutions

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452013000300010&lng=en&nrm=iso&tlng=en 2014/01/23 - 20:52

O trabalho analisa a nova etapa do regionalismo na América Latina, caracterizada por três "retornos": o retorno a um papel protagonista do Estado, o retorno à política nas relações regionais e o retorno ao desenvolvimento e a uma agenda social, no contexto da emergência de novos organismos regionais de caráter interestatal e de um novo papel dos respectivos presidentes. Nesse marco, analisa-se o papel da sociedade civil e os apelos à participação cidadã, especialmente em relação à inclusão da agenda social na agenda regional. O principal argumento neste trabalho sinaliza que, apesar dos apelos existentes, desde 2005-2006, os mecanismos de participação dos movimentos sociais e da sociedade civil em geral, nos organismos regionais, tenderam a reduzir-se, da mesma forma que a capacidade de incidência dos atores sociais não governamentais sobre a formulação e implementação de uma agenda social regional, aumentando o déficit social existente no contexto regional. Com o objetivo de fundamentar essa argumentação, é analisada a evolução destes mecanismos e dos atores sociais tradicionalmente envolvidos na agenda regional.The paper analyzes the new stage of regionalism in Latin America, characterized by three "returns": the return to a leading role of the State, the return to politics in regional relations and the return to development and social agenda in the context of the emergence of new regional bodies of interstate character and a new role for their presidents. Within this framework, we analyze the role of civil society and appeals to citizen participation, especially in relation to social inclusion agenda in the regional agenda. The main argument in this paper indicates that, despite the existing appeals, from 2005-2006, the mechanisms of participation of social movements and civil society in general, in regional organizations, tended to decrease in the same way that the ability to focus social non-governmental actors on the formulation and implementation of a regional social agenda, increasing the existing social deficit in the regional context. In order to substantiate this argument is analyzed the evolution of these mechanisms and social actors traditionally involved in the regional agenda.

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452013000300011&lng=en&nrm=iso&tlng=en 2014/01/23 - 20:52

Inserido em pesquisa mais ampla sobre as sequências da sociologia política no Brasil, o trabalho destaca a obra sociológica de Maria Sylvia de Carvalho Franco. Assimilada à produção da cadeira de Sociologia I da USP, pelo seu pertencimento institucional, a obra desta autora, porém, antes problematiza que corrobora alguns dos pressupostos da teoria do desenvolvimento associados aos trabalhos de Florestan Fernandes e seu grupo. A análise de suas teses de doutorado (1964) e de livre-docência (1970), entre outros textos, indica uma visão crítica, e uma proposição alternativa, sobre a contraposição entre "tradição" e "modernidade" na análise da sociedade brasileira em virtude da gênese essencialmente moderna dessa experiência social.As part of a broader research about the sequences of political sociology in Brazil, the article stress the sociological work of Maria Sylvia de Carvalho Franco. Although subsumed under the production of the chair of Sociology I of the University of São Paulo because of its institutional belonging, Franco's work questions rather than confirms some of the presuppositions of development theory linked to the works of Florestan Fernandes and his research group. The analysis of her doctoral (1964) and associate professorship (1970) theses, among other texts, shows a critical view, and an alternative proposition about the contrast between tradition and modernity in the investigation of Brazilian society as a result of the essentially modern origin of this social experience.

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452013000300012&lng=en&nrm=iso&tlng=en 2014/01/23 - 20:52

Este artigo pretende discutir a contribuição do pragmatismo de G. H. Mead para duas guinadas no seio da teoria crítica. Se a primeira geração de Frankfurt foi refratária ao trabalho dos pragmatistas norte-americanos, eles se tornam centrais para as gerações subsequentes de teóricos críticos. O trabalho de Mead é uma das bases tanto da teoria da ação comunicativa habermasiana como da atualização da noção de reconhecimento proposta por Honneth. O objetivo do presente artigo é traçar as reinterpretações das ideias de Mead por ambos os autores, de modo a revelar a construção de dois projetos alternativos de teoria crítica e democrática a partir de um mesmo alicerce pragmatista. Com isso, procura-se evidenciar, também, a relevância de Mead para algumas tendências da teoria política contemporânea.This article aims at discussing the contributions of G. H. Mead's pragmatism for two turns within critical theory. If the first generation of Frankfurt was averse to the American pragmatists, they became central to subsequent generations of critical theorists. Mead's writings is one of the bases of the Habermasian theory of communicative action. It is also at the core of Honneth's notion of recognition. The objective of this article is to reconstruct the reinterpretations of Mead's work developed by these two philosophers, in order to reveal two alternative democratic projects to critical theory from the same pragmatist grounds. In doing this, the article seeks to evince Mead's relevance for contemporary political theory.

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452013000300013&lng=en&nrm=iso&tlng=en 2014/01/23 - 20:52

O artigo busca discutir a democracia, tomando-a em sua dimensão mais radical, ou seja, como espaço e forma de relações de poder constituinte do povo. De outro lado, recorda que conceitual e analiticamente nascem juntos o princípio da soberania do povo e o do poder permanente de se constituir. A isto se une uma analogia conceitual entre poder constituinte e democracia à medida que ambos se referem e - não apenas isto - descrevem a ação coletiva de autolegislação e de automudança. Deste modo, debater a democracia contemporânea e suas incompletudes exige que se retome a articulação histórica e conceitual entre poder constituinte e democracia. Somente assim se resgata a verdade radical da política e da democracia moderna; suas potencialidades de emancipação humana.The article seeks to discuss democracy on the basis of its most radical dimension, i. e., as space and form of relations of people's constituent power. On the other hand, points out that born together, conceptually and analytically, the principle of popular sovereignty and the permanent power of constitute itself. To this is added a conceptual analogy between constituent power and democracy as far as both are relate with each other, and not only so, as both describe the collective action of self-legislation and self-change. In this way, to discuss the contemporary democracy and its huge incompleteness it requires that be resumed the historical and conceptual linkage between constituent power and democracy. Only thus you rescue the radical truth of politics and modern democracy; its potential for human emancipation.

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452013000200003&lng=en&nrm=iso&tlng=en 2013/12/14 - 15:20

O presente artigo visa analisar as principais transformações e tendências das democracias contemporâneas. As mudanças realizadas assumiram formas semelhantes na maioria das democracias existentes. Os fenômenos mais recorrentes advindos delas foram o declínio dos partidos organizacionais e programáticos, especialmente no caso europeu e, como consequência disto, a emergência dos "partidos leves", o que resultou, como tendência geral, na perda e na crença da qualidade da política representativa. Emerge dessa configuração, a democracia de público atravessada por todos os lados pelo plebiscitarianismo. A grande importância adquirida pelos grandes meios de comunicação e seu controle monopólico reforçam a dimensão plebiscitária da democracia de audience. O efeito mais antidemocrático disto reside no fato que os eleitores perdem a possibilidade de formar juízos críticos, porque transformados muito mais em espectadores - que mais olham do que agem -, o que torna a política muito mais vulnerável ao sigilo e à opacidade, e a democracia menos democrática.This article aims to analyze the main transformations and trends of contemporary democracies. The accomplished changes ​​have taken similar forms in the majority of existing democracies. The most recurrent phenomena arising from them were the decline of organizational and programmatic parties, especially in the case of Europe, and as a consequence, the emergence of "soft parties", which resulted, as general trend, and the belief in the loss of quality of policy representative. Emerges from this setting, the public democracy traversed everywhere by plebiscitarianism. The importance acquired by the mainstream media and its monopolistic control enhances the plebiscitary dimension of the audience's democracy. The most undemocratic effect of it lies in the fact that electors lose their ability to form critical judgments, because they are transformed in spectators - that more look on than act - which makes the politics much more vulnerable to secrecy and opacity, and democracy less democratic.

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452013000200004&lng=en&nrm=iso&tlng=en 2013/12/14 - 15:20

O presente texto oferece uma análise histórica das limitações à soberania popular plena nos Estados Unidos desde a Independência até o início do século XX, destacando o papel ativo da Suprema Corte no combate à ampliação da democracia norte-americana. O empenho da Suprema Corte na extensão da garantia dos direitos dos proprietários de escravos antes da Guerra Civil revela a força da rejeição da mesma Suprema Corte à realização dos direitos fundamentais incorporados à constituição pelas 13a. e 14ª. Emendas, depois da Guerra Civil, transformando o discurso da "Constituição de todos" na realidade da "Constituição invertida".The text presents a historical analysis to the limits of the full popular sovereignty in the United States from the Independence to the beginning of the 20th century, focusing on the active role of the Supreme Court as an opponent to the expansion of the North-American democracy. The vigorous efforts of the Supreme Court in order to extend the warrants of the slave owner's rights before the Civil War reveal how strong the same Court repelled the recognition of fundamental rights incorporated to the Constitution by the 13th and 14th Amendments after the Civil War, transfiguring the "everyman's Constitution" speech into the reality of the "inverted Constitution".

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452013000200005&lng=en&nrm=iso&tlng=en 2013/12/14 - 15:20

Discutimos no presente artigo a questão da apatia política em nossas democracias não do ponto de vista empírico, mas por meio da análise de vários discursos e modelos teóricos que resultam ser, respectivamente, "dominantes" e "antagônicos" tanto na academia quanto na própria esfera pública. A primeira oposição analisada é aquela entre o modelo constitucionalista da democracia e o modelo da soberania popular. A partir dessa análise, passamos à discussão dos fenômenos sociais de judicialização e de indignação por parte dos cidadãos. Indignação esta, que, por sua vez, se opõe ao ativismo positivo de quem está disposto a participar diretamente do processo decisório, inclusive em formas não institucionalizadas de participação. Por fim, analisamos a oposição entre o discurso tecnocrático, caracterizado pela ênfase no consenso sobre leis socioeconômicas presumidamente formuláveis de maneira científica, e a ideia de uma democracia radical, caracterizada por uma visão de "agonismo" democrático.We discuss in this article the topic of political apathy in our democracy; it does it not from an empirical perspective, but through an analysis of several discourses and theoretical models, which are considered to be, alternately, "dominant" or "antagonist" both in academy and in public sphere. The first opposition to be analyzed is that between constitutionalist model and popular sovereignty model. From this analysis, we start the discussion about the social phenomena of judicialization and of indignation among citizens, which stands opposite to the positive activism of those, who are willing to participate directly in decisional processes, including through not institutionalized forms of participation. Finally, we analyze the opposition between technocratic discourse and the idea of a radical democracy, with its vision of a democratic "agonism".

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452013000200006&lng=en&nrm=iso&tlng=en 2013/12/14 - 15:20

O artigo consiste em uma análise da experiência da democracia indiana, que remonta às tentativas de torná-la mais democrática. Para tal empenho, divide a questão em três níveis temáticos: a luta armada (a presença da guerrilha maoista na Índia Central), a primazia da esfera cívica sobre a política e a dominância da esfera política sobre a legal. Todos se mostrarão incapazes de radicalizar a democracia indiana. A principal questão sublinhada no artigo repousa no fato de que as três tentativas acabam por propor, de modos distintos, a negação da política e, no limite, da própria democracia, duramente conquistada na Índia em sua revolução da independência de 1947. Ao mesmo tempo, chama a atenção para dois aspectos fundamentais. De um lado, possui bases reais a generalizada descrença dos cidadãos na capacidade do Estado de equacionar e encaminhar soluções sobre os graves problemas econômicos, políticos, sociais, éticos, que afetam a maioria da população da Índia. De outro, somente a retomada da política democrática restauraria os elos perdidos da revolução nacional.The article is an analysis of the experience of Indian democracy dating back to attempts to render it more democratic. For this effort, it divides the question in three thematic levels: the armed struggle (the presence of Maoist guerrillas in Central India), the primacy of civic sphere of politics and the dominance political sphere over the legal one. All of them will reveal themselves incapables to radicalize the Indian democracy. The main question highlighted in this article lies in the fact that the three attempts end up proposing, in different ways, the negation of politics and, ultimately, democracy itself, which was harshly conquered in India by its independence revolution of 1947. At the same time, draws attention to two fundamental aspects. On one hand, the widespread distrust of citizens in the state's ability to equate and forward solutions for the serious economic, political, social, ethical problems affecting most of the population of India, has real basis. On the other hand, only the resumption of democratic politics restores the missing links of the national revolution.

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452013000200007&lng=en&nrm=iso&tlng=en 2013/12/14 - 15:20

O artigo apresenta uma análise da experiência democrática realizada na cidade de Viena entre os anos de 1919-1934. O experimento conhecido como Viena Vermelha, fundado com grande participação popular (em especial, das massas operárias organizadas fortemente pelo Partido Social Democrático Austríaco) sob a liderança do marxista austríaco Otto Bauer, realizou transformações urbanas, por meio de maciça política habitacional de amplo sentido democrático. Seguiram-se inovações pedagógicas, sanitárias, organizacionais, como a formação de conselhos de cidadãos que atuavam em espaços públicos, construídos para a deliberação sobre as questões públicas e para definição de políticas de gestão da cidade. A transformação política e democrática gerada nesse processo foi profunda, resultando na metamorfose da cidade de Viena de aristocrática em uma cidade de forte cultura democrática. O autor atribui tal experiência, admirada e imitada em todo mundo, como o maior trunfo do chamado austro-marxismo.The article presents an analysis of the democratic experiment performed in Vienna between the years 1919-1934. The experiment known as Red Vienna - which was founded with great popular participation (especially of the working masses strongly organized by the Austrian Social Democratic Party) under the leadership of the Austrian Marxist Otto Bauer - held urban transformations through massive housing policy with broad democratic sense. It was followed by pedagogical, sanitarian, organizational innovations, as the formation of councils of citizens who act in public spaces, which was built for public deliberation about issues and for definition of policies to city management. The political and democratic transformation generated in this process was profound, resulting in the metamorphosis of the city of Vienna from an aristocratic city to one with a strong democratic culture. The author attributes this experience, admired and emulated around the world, as the greatest trump of the so called Austro-Marxism.

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452013000200008&lng=en&nrm=iso&tlng=en 2013/12/14 - 15:20

O artigo apresenta os resultados da pesquisa realizada nos arquivos do historiador Élie Halévy, um dos maiores do século XX. Cotejando versões dos arquivos com edições póstumas, descobre-se que no debate do entreguerras, o autor da Ère des tyrannies e da Histoire du socialisme éuropée assumia, em seus últimos documentos e conferencias, que a radicalização da democracia possuía um horizonte surpreendente.The article presents the results of a research conducted in the archives of the historian Élie Halévy, one of the greatest of the 20th century. Comparing versions of files with posthumous editions, one finds that in the interwar debate, the author of Ère des tyrannies and Histoire du socialisme éuropée took on in his later papers and conferences, that the radicalization of democracy had an amazing skyline.

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452013000200009&lng=en&nrm=iso&tlng=en 2013/12/14 - 15:20

Neste artigo analisamos a obra Persépolis, longa metragem de animação que sintetiza os quatro volumes da obra homônima lançada na forma de história em quadrinhos na França, entre os anos de 2000 e 2003. Narrado pela autora Marjane Satrapi, conta os quinze anos sucessivos aos acontecimentos de 1979 no Irã, a partir de sua perspectiva pessoal. Pertencente a um grupo social de esquerda e ocidentalizado segundo o padrão iraniano, viu morrer as utopias deste segmento com a vitória da Revolução Islâmica. No entanto, num autoexílio em Viena, em plena adolescência, percebeu que a apregoada liberdade ocidental também cobrava o seu preço. Tomando a narrativa de Persépolis como um olhar literalmente em perspectiva, colocamos em debate aspectos políticos e sociais da relação Oriente/Ocidente, dialogando, particularmente, com a obra de Edward Said.In this article it is examined the work Persepolis, animation movie which summarizes the four volumes of the homonymous work launched in the form of comics in France, between 2000 and 2003. Narrated by the author Marjane Satrapi, it portraits the 15 years following the events of 1979 in Iran, from her personal perspective. Belonging to a left-wing social group, westernized according to the Iranian standards, she saw its utopias die as the Islamic Revolution won. However, during an auto exile in Vienna in her teen ages, she realized that the vaunted western liberty also charged its price. Considering Persepolis narrative literally as a look into perspective, it is debated the political and social aspects of the relationship east / west in a particular relation with the work of Edward Said.

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452013000200010&lng=en&nrm=iso&tlng=en 2013/12/14 - 15:20

O presente artigo busca analisar algumas críticas de especialistas brasileiros à política externa dos dois mandatos do governo Lula, em particular quanto à coerência e fundamentação dos argumentos utilizados pelos autores. A constatação é que as críticas se baseiam em uma análise sistêmica particular, bem como na convicção de que a burocracia de Estado é o ator unitário na definição e operacionalização da Política Externa Brasileira (PEB).This article aims to analyze some criticisms of Brazilian specialists to Lula's governments' foreign affairs policy, particularly, their fundaments and coherence. The finding is that they are grounded in a particular systemic analysis, as well as the conviction that the State bureaucracy is the single actor responsible for the definition and operation of the Brazilian foreign affairs policy.

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452013000200011&lng=en&nrm=iso&tlng=en 2013/12/14 - 15:20